Termos de uso

1. Disposições iniciais e termos gerais

O presente documento rege o relacionamento do site com os usuários, que de algum modo acessam ou interagem com o Dimas Empreendimentos, por meio de dispositivos móveis ou qualquer outra tecnologia hábil.

Os termos presentes neste instrumento são destinados a todos os usuários e devem sempre ser interpretados em conjunto com a Política de Privacidade do site Dimas Empreendimentos.

Destacamos que todas as disputas ou reivindicações decorrentes da relação entre o Dimas e o Usuário, ainda que não contratuais, serão regidas pela legislação brasileira.

Recomendamos que todos os usuários dediquem um momento para leitura deste instrumento antes de se cadastrarem ou fornecerem seus dados pessoais no nosso site.

2. Regras de utilização do site

Para acessar o nosso site e utilizar alguma das ferramentas disponíveis para nos contatar e fazer login na Área do Cliente, o usuário/titular deve:

• a) Ser maior de 18 anos e possuir capacidade civil;
• b) Garantir que toda a informação transmitida no registro e em todos os outros momentos é verdadeira, precisa, atual e completa;
• c) Aceitar que todas as informações enviadas por si ao Dimas Empreendimentos serão armazenadas em banco de dados;
• d) No caso da conta destinada ao acesso da “Área do Cliente”, ser responsável pelo sigilo, exclusividade e segurança de sua senha de acesso. O próprio Usuário é o único autorizado a acessar a própria na plataforma e é responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta;
• e) Não utilizar o site para propósitos ilegais ou outros que não sejam autorizados pela legislação brasileira;
• f) Concordar que é o único responsável pela própria conduta e por qualquer informação, material, arquivo, texto, link e qualquer outro conteúdo ou material que inserir no nosso site;
• g) Concordar em não fornecer nenhum dado pessoal que não lhe tenha sido solicitado e não seja imprescindível para a finalidade do tratamento de dados realizado pelo Dimas;
• h) Concordar em não enviar à nossa empresa conteúdo de cunho difamatório, calunioso, injurioso, violento, obsceno, pornográfico, ilegal ou de qualquer modo ofensivo, seja ou não esse material protegido por lei.

3. Uso das ferramentas para contato

O acesso e a utilização do nosso site são oferecidos ao usuário unicamente para o seu uso pessoal.

Sendo assim, o usuário declara expressamente que apenas acessará ou utilizará o site do Dimas Empreendimentos para os propósitos a que ele se destina e que está ciente da responsabilização civil e criminal pelo fornecimento de dados falsos ou de terceiros, sendo passível por danos diretos ou indiretos causados ao Dimas ou a terceiros que tenham acesso.

Entre outros fatores, o usuário concorda que não poderá:

• Enviar ou transmitir quaisquer informações que possam induzir outros a erro, incitem a violência ou intolerância de qualquer natureza; ofensivas ou que contrariem a lei e/ou a ordem pública;
• Efetuar cadastro ou fornecer dados em um dos campos destinados ao contato com o cliente utilizando-se de informações falsas ou de propriedade de terceiros;
• Enviar ou transmitir informações de terceiros, ou de qualquer forma alterar, remover ou corromper informações de terceiros;
• Enviar ou transmitir quaisquer formas de códigos maliciosos, vírus eletrônicos ou conteúdo destrutivo que possam vir a expor informações do Dimas Empreendimentos e de terceiros;
• Danificar, desabilitar, sobrecarregar, prejudicar o nosso site.

4. Violação aos termos de uso

A infração a qualquer das proibições contidas nestes Termos de Uso acarretará na imediata exclusão do titular de nossa base de dados, com a consequente interrupção do contato e eventuais negociações.

As violações também podem sujeitar o Usuário à responsabilização cível e/ou penal cabível.

Ademais, nos reservamos ao direito de, mesmo sem aviso prévio, monitorar, editar, bloquear ou mesmo remover qualquer conteúdo ou usuário que possa estar em desacordo com a sistemática dos presentes Termos de Uso ou com a legislação brasileira.

5. Foro Aplicável

Os presentes Termos de Uso consistem no acordo total e pleno entre Dimas Empreendimentos e o Usuário e substituem qualquer acordo prévio, oral ou escrito feito entre ambos. Fica eleito o foro da comarca de São José/SC para a resolução de eventuais conflitos.